Petróleo e Gás 2018-04-03T03:18:32+00:00

Prestamos serviços jurídicos a empresas nacionais e estrangeiras envolvidas na exploração e produção de petróleo e gás, com expertise em aspectos regulatórios envolvendo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como em questões fiscais perante órgãos públicos federais e estaduais, mormente para admissão temporária de equipamentos sob o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural (REPETRO).

Assessoramos concessionários e provedores de bens e serviços em:

  • obtenção de permissões, concessões e autorizações perante órgãos e agências reguladoras competentes;
  • transações relativas a importação, armazenamento e distribuição de peças e serviços e elaboração;
  • alteração de contratos específicos do setor, incluindo contratos firmados com a Petrobras mediante negociação direta ou participação em licitações.

Também atuamos, preventivamente e na esfera contenciosa, em matéria ambiental, trabalhista e cível em questões relacionadas à área.

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