Societário e Fusões & Aquisições 2018-04-03T03:12:48+00:00

Assessoramos nossos clientes brasileiros e estrangeiros desde a constituição de empresas e na elaboração dos mais variados tipos de contratos empresariais e comerciais, sempre com o objetivo de atender as demandas do dia a dia de nossos clientes presando qualidade e agilidade.

Atendemos investidores nacionais e estrangeiros na aquisição e reestruturações de empresas em território nacional ou estrangeiro, desenvolvendo projetos desde a auditoria jurídica da empresa alvo, em negociações com partes terceiras envolvidas, até a elaboração dos documentos que formalizam a aquisição ou refletem a nova estrutura da empresa.

Nossa prática inclui, ainda, a implementação de sofisticados programas de Compliance e análises anticorrupção, bem como o assessoramento jurídico para a realização de investimentos estrangeiros e reestruturações de dívidas.

No dia a dia dos negócios, auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação dos atos societários necessários à formalização e legalização das deliberações e aprovações dos sócios e administradores, frente às Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado da Fazenda, e demais órgãos relacionados. Assessoramos, ademais, no registro e alterações cadastrais nas entidades de classe, tais como Conselhos Regionais de Engenharia, Medicina e outros exigidos pela legislação comercial.

Auditoria

Contamos com um time com vasta experiência nas mais diversas áreas de atuação do Direito para analisar e investigar todos aspectos jurídicos relacionados às empresas. Na aquisição de empresas, em reestruturações societárias, bem como na análise de empresas para investimentos, contamos com a experiência necessária para apresentar aos nossos clientes todos as características jurídicas, em especial, os passivos contratuais, os litígios em curso, aspectos fiscais, trabalhistas, previdenciários e, inclusive, ambientais e regulatórios envolvendo a empresa alvo da análise.

M&A / JV

Como uma das principais áreas de atuação do Felsberg Advogados, contamos com profissionais com vasta experiência em projetos de M&A e reestruturação de empresas, combinando atividades que abrangem desde a auditoria e negociações em prol dos interesses de nossos clientes, até a elaboração dos documentos e contratos necessários à formalização da operação. Nossa prática inclui, ainda, o assessoramento na constituição de fundos de investimento nacionais e estrangeiros, bem como a negociação frente instituições financeiras e investidores estrangeiros para possibilitar remessas internacionais de valores, empréstimos e financiamentos por ventura necessários à formalização de operações de maior complexidade.

Contratos Empresariais

Nossa experiência na elaboração dos mais variados e complexos tipos de contratos empresariais, confere aos nossos clientes confiabilidade e segurança na condução de seus negócios, adequando-nos aos diversos cenários e situações existentes no ambiente corporativo nacional e estrangeiro, com o fim de garantir proteção contratual aos nossos clientes.

Compliance e Anticorrupção

Nossa prática inclui a condução de investigações internas, assistência em casos de violação da lei Anticorrupção brasileira e relacionada ao Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), revisão e implementação de programas globais de Compliance, políticas internas, códigos de conduta e manuais de ética empresarial, treinamentos e revisão de contratos de Compliance. No contexto de operações de Fusões e Aquisições, realizamos a avaliação de risco e auditoria anticorrupção sob a ótica das boas práticas de Compliance.

Reestruturação de Dívidas

Aconselhamos companhias em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reperfilamento de dívida, assessoria em distressed investments e projetos de financiamento, análises de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos não judiciais de recuperação para viabilizar a realização de investimentos, representando investidores, credores, sócios e devedores, nacionais ou estrangeiros.

Investimentos Estrangeiros

Orientamos nossos clientes brasileiros e estrangeiros no cumprimento das obrigações perante o Banco Central do Brasil, em especial, com relação ao mercado de câmbio, investimentos brasileiros no exterior e investimentos estrangeiros no Brasil, atuando tanto nos registros e providências necessárias à formalização de referidos investimentos, nas declarações exigidas pelo Banco Central, bem como na elaboração de documentos para formalização de operações de empréstimo e remessas de capitais, quer para o exterior ou do exterior para o Brasil.

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