Você sabe como cancelar um casamento?

Você está pensando em cancelar o seu casamento, mas nem sequer sabe por onde começar? Aqui está um pouco sobre os prazos e o que você precisa fazer.

A idéia de que o casamento é algo que deve durar para sempre, aconteça o que acontecer, está fora de nossa realidade. Era uma situação difícil e constrangedora para a família, que precisava manter as aparências. O casamento tradicional, hoje em dia é baseada em outros valores, como o respeito mútuo e o bem-estar pessoal.

Claro, ninguém se casa pensando que seu casamento pode não funcionar. Mas sempre é bom saber o que fazer nesses casos. Há alguns fatores que tornam possível anular o casamento. Mas quando é possível pedir a anulação do casamento? O que fazer nesta situação? Ver mais tarde.

O que é a anulação do casamento?

Quando um casal se enfrentar um processo de separação ou divórcio, o estado civil de ambas as partes, muda de acordo com o procedimento estabelecido, isto é, separado ou divorciado.

A anulação do casamento é diferente de um processo de separação ou de divórcio. Quando se anula o casamento, a pessoa casada volta ao estado de solteira, como se o casamento nunca tivesse existido.

Outra diferença é o efeito material da anulação. No caso de um casamento nulo, o regime de bens do casamento é também como se não existisse, eliminando qualquer tipo de divisão de bens.

Quando é que se pode anular o casamento?

Não é simplesmente porque a coabitação esteja errado ou algum tipo de arrependimento que o casal possa entrar com o pedido de anulação do casamento. A separação e o divórcio cobrem estas e outras dificuldades matrimoniais, mas a revogação só é aplicada em casos específicos.

Se o casamento foi celebrado por alguém que não tinha permissão legal, pode ser anulado, no prazo máximo de dois anos. Quando a pessoa é obrigada a se casar, você pode solicitar o cancelamento no prazo de quatro anos. No caso de casamentos em que pelo menos uma das partes é menor de 16 anos, o prazo para solicitar o cancelamento é de 180 dias.

O Código Civil brasileiro continua a falar de outros erros, chamados de erros essenciais, com os quais você pode solicitar o cancelamento, no prazo máximo de três anos. Isso acontece quando um dos cônjuges tem algum tipo de transtorno mental grave, deficiência física irreparável, problemas de justiça ou mesmo em casos de má reputação, e se, em tais casos, o parceiro não tem conhecimento desses fatores.

O que você pode fazer para anular o casamento?

Para solicitar a anulação do casamento, deve apresentar uma queixa junto de um advogado. O juiz analisará o caso para ver se atende aos requisitos para a anulação.

No caso dos menores, o pedido de anulação do casamento pode ser apresentado pelo próprio cônjuge menor, os pais ou seus representantes legais. Um casamento que deu lugar a uma gravidez não pode ser anulado por idade.

By | 2019-01-17T18:30:51+00:00 janeiro 17th, 2019|Advogados Maceio|0 Comments

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