Penal Empresarial, Investigação Corporativa e Compliance

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Penal Empresarial, Investigação Corporativa e Compliance 2019-07-16T20:08:17+00:00

Nossa equipe de Direito Penal Empresarial, Investigações Corporativas e Compliance é formada por advogados com experiência multidisciplinar e altamente habilitados para identificar e lidar com todas questões jurídicas, oferecendo serviços em todas as áreas relativas ao direito penal e à integridade corporativa, assessorando clientes em assuntos envolvendo corrupção, fraude, bem como prestando serviços de consultoria sobre compliance e questões correlatas.

Ao avaliarmos as situações e problemas enfrentados pelos clientes, nosso objetivo é recomendar uma estratégia global e coordenada, com o recrutamento dos profissionais mais adequados para cada projeto. Tendo em vista que grande parte dos projetos de integridade corporativa pode gerar consequências em diferentes áreas do direito, demandando o envolvimento de advogados com especializações e experiências diversas, nossa capacidade como escritório full service atende a toda a demanda do projeto.

Atuamos na defesa de nossos clientes nas esferas criminal e administrativa, bem como gestão de crises, avaliação de riscos e investigação de fraudes. Representamos nossos clientes perante os órgãos governamentais em questões relacionadas a auditorias e fiscalizações e procedimentos investigativos. Contamos também com ampla experiência na realização de due diligence em fusões, aquisições, joint ventures e em relação a terceiros (fornecedores, prestadores de serviço e representantes).

Possuímos vasta experiência na condução de investigações internas em empresas e temos atuado em casos relevantes de clientes em diversos ramos da indústria e com as mais variadas situações, incluindo as principais operações e investigações realizadas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

  • Investigações internas e auditorias relacionadas a potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes;
  • Due diligence e auditorias em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação de áreas de risco e proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção;
  • Negociação e redação de cláusulas contratuais em cumprimento a legislação anticorrupção;
  • Desenvolvimento e implantação de procedimentos e rotinas de compliance;
  • Redação, revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos;
  • Palestras e treinamento de equipes;
  • Aprimoramento de controles internos e auditorias;
  • Criação de canais de denúncia;
  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão;
  • Ajuizamento de ações penais privadas;
  • Atuação na assistência de acusação;
  • Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;
  • Due diligence em matéria criminal;
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
  • Investigações corporativas internas;
  • Pareceres jurídicos em matéria criminal;
  • Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais;
  • Concorrência desleal;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes praticados por meios eletrônicos;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra a saúde pública;
  • Crimes contra o mercado de capitais;
  • Crimes de corrupção;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes nas relações de consumo;
  • Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos;

Crimes concorrenciais

  • Evasão de divisas;
  • Lavagem de dinheiro;

Crimes tributários

  • Fraudes em licitações; e
  • Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos.

PRECISA DE AUXÍLIO EM QUESTÃO JURÍDICA? BUSCA ADVOGADO EM BRASILIA? TEMOS A SOLUÇÃO.

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